Ação de consignação em pagamento não é via apropriada para homologar rescisão

A ação de consignação em pagamento não é apropriada para se discutir a existência da obrigação de pagar ou o valor devido e, menos ainda, para homologar rescisões contratuais.

Laboratório indeniza por erro

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Município condenado por morte de criança

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

TRF nega habeas corpus a hacker

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Racismo nos EUA

Apesar da Idade Contemporânea ser definida como uma era tecnológica de grandes progressos em diversos ramos do conhecimento, pode-se perceber que tanto nos EUA como no Brasil assistimos eclodir nos derradeiros anos manifestações contra o racismo e a violência que atingem a população negra e mestiça. E, tais acontecimentos trazem enfoque sobre desigualdade racial que perdura nesses países desde os tempos coloniais. Apesar do mito da democracia racial, o racismo desde a colonização é um processo de constante segregação racial sendo fruto de influência europeia e que perpetua o preconceito mesmo diante de expressiva miscigenação étnica. Ainda, no século XXI, se faz necessária a discussão sobre o racismo para se encontrem soluções que assegure, sobretudo, a proteção da dignidade humana. De fato, o problema existente entre raça e sociedade é psicologicamente complexo, não sendo biológica sua origem, portanto, só pode ser social.

Auditor fiscal acusado de enriquecimento ilícito é demitido

Ele respondeu ao processo por liberação irregular de cargas